Pós-Graduação em
Direito Médico e Saúde

Capacitação jurídica completa para atuar em um dos setores mais estratégicos do país. Curso 100% online com certificação pela Anhanguera.

Concorra a uma bolsa de estudos de 50% e faça sua pós com mensalidades a partir de R$297,00

Coordenadora com atuação reconhecida nacionalmente

A coordenação do curso é realizada por Amanda da Costa Ferreira, especialista em Direito Médico há mais de 12 anos, com ampla atuação preventiva e contenciosa junto a médicos, clínicas, laboratórios e hospitais.

Destaques da trajetória:

Atuação em 7 estados brasileiros

Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de Duque de Caxias/RJ

Mais de 15 cursos de extensão na área

Pós-graduada em Direito Médico e em Direito e Processo Penal

Mestranda em Direito pela Universidade Cândido Mendes

Por que se especializar em Direito Médico?

O Direito Médico é uma área em rápida expansão, impulsionada pelo aumento das demandas judiciais contra profissionais e instituições de saúde, além da complexidade das normativas do setor.

O curso oferece uma formação interdisciplinar e prática, capacitando o aluno a:

Essa é a especialização ideal para quem deseja contribuir de forma técnica e segura para o setor da saúde.

* Vagas limitadas

Para quem é essa pós-graduação?

Advogados e bacharéis em Direito que desejam atuar no ramo do Direito Médico

Profissionais da área da saúde que buscam conhecimento jurídico para proteger seus interesses

Gestores de hospitais, clínicas e laboratórios que necessitam de expertise legal para a administração

Magistrados, promotores e defensores públicos envolvidos em processos ligados à saúde

Servidores públicos de órgãos reguladores, como ANVISA e Conselhos de Medicina

Quem busca um setor com alta demanda e boa remuneração

Oportunidade no mercado

A judicialização da saúde exige profissionais capacitados para lidar com temas como:

* Vagas limitadas 

Professores atuantes e altamente qualificados

Conteúdo Programático Detalhado

Grade curricular abrangente e atualizada.

  • Aula 1: Hipócrates e seu pensamento
  • Aula 2: Os direitos do paciente
  • Aula 3: Ética médica
  • Aula 4: Relação Médico-Paciente e Judicialização da Medicina
  • Aula 5: Momentos Históricos da Bioética
  • Aula 6: Fundamentos da Ética Biomédica
  • Aula 7: Eutanásia, Distanásia, Mistanásia e Ortotanásia
  • Aula 8: Código de Ética Médica
  • Aula 9: Autonomia do Paciente e do Médico

Aula 1: Erros médicos
Aula 2: Responsabilidade objetiva e subjetiva
Aula 3: Imperícia
Aula 4: Dolo
Aula 5: Nexo de causalidade
Aula 6: Iatrogenia
Aula 7: Resultado adverso
Aula 8: Exclusão de responsabilidade
Aula 9: Obrigação de meio e de resultado
Aula 10: Risco médico
Aula 11: Prevenção de erros
Aula 12: Provas
Aula 13: Crimes cometidos por médicos

Aula 1: Contrato de prestação de serviços
Aula 2: Prontuário
Aula 3: Termo de consentimento livre e esclarecido
Aula 4: Atestado
Aula 5: Relatório
Aula 6: Declarações
Aula 7: Anamnese e exame físico
Aula 8: Boletim médico
Aula 9: Sumário de alta
Aula 10: Laudo
Aula 11: Diretivas antecipadas de vontade

Aula 1: Teoria geral do processo ético
Aula 2: Sindicância
Aula 3: Interdição cautelar
Aula 4: Apuração de doença incapacitante
Aula 5: Defesa prévia
Aula 6: Provas
Aula 7: Julgamento
Aula 8: Recursos
Aula 9: Aplicação de sanções

Aula 1: Hipócrates e seu pensamento
Aula 2: Moral e ética
Aula 3: Evolução da ética médica no mundo e no Brasil
Aula 4: Código de Ética Médica vigente (Resolução CFM nº 2.217/2018)

Aula 1: Diferenças entre assistência à saúde e perícia
Aula 2: Nomeação, escolha do perito, honorários e responsabilidades éticas, cíveis e criminais
Aula 3: Atuação do perito e do assistente técnico em processos cíveis, criminais e ético-profissionais
Aula 4: Prova técnica simplificada
Aula 5: Teleperícia
Aula 6: Testemunha técnica
Aula 7: Nexo causal e concausa
Aula 8: Avaliação de dano e impedimentos legais
Aula 9: Quesitos periciais

Aula 1: História da Saúde Pública no Brasil
Aula 2: A relação da saúde pública com o Sistema Único de Saúde
Aula 3: A Lei regulamentadora do Sistema Único de Saúde
Aula 4: Conceito de saúde e doença
Aula 5: Família e o processo saúde-doença
Aula 6: Teorias causais
Aula 7: Modelos conceituais de saúde
Aula 8: Modelo da História Natural das Doenças e Prevenção de doenças
Aula 9: Determinantes sociais
Aula 10: Iniquidades em saúde
Aula 11: Promoção da Saúde
Aula 12: Política Nacional de Promoção da Saúde: princípios, diretrizes, eixos operacionais, competências, temas prioritários e responsabilidades institucionais
Aula 13: A relação entre a Saúde Pública, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Agenda de 2030

Aula 1: Evolução histórica, conceitos fundamentais, metodologias e técnicas do processo de auditoria
Aula 2: Implicações éticas e legais do processo de auditoria
Aula 3: Auditoria como instrumento de avaliação da qualidade da assistência ao paciente
Aula 4: Importância do papel do auditor
Aula 5: Classificação, técnicas e indicadores em auditoria
Aula 6: Credenciamento e negociação de contratos
Aula 7: Glosas hospitalares
Aula 8: Custos em saúde
Aula 9: Auditoria contábil e financeira dos serviços de saúde
Aula 10: Auditoria do SUS e em serviços ambulatoriais e hospitalares
Aula 11: Auditoria em unidades assistenciais: procedimentos médicos e contas hospitalares
Aula 12: Auditoria em sistemas de suprimento e em OPME
Aula 13: Tecnologia da informação aplicada à auditoria em saúde
Aula 14: Relatórios de auditoria em saúde

Aula 1: O direito à saúde e o SUS
Aula 2: Estruturação, organização e financiamento do SUS
Aula 3: Normas dos planos de saúde e regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Aula 4: Planos de saúde e as relações de consumo
Aula 5: Direito do consumidor em serviços de saúde
Aula 6: Código de ética
Aula 7: Princípios e valores éticos fundamentais na saúde
Aula 8: Implicações éticas na área da saúde
Aula 9: Responsabilidade civil na assistência à saúde

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Perguntas frequentes

Ainda tem dúvidas não respondidas?

Sim, com certificação válida em todo o território nacional

As aulas são gravadas e você pode assistir quando e onde quiser

Sim, emitido pela Anhanguera, com validade nacional.

A média é de 6 a 12 meses, de acordo com sua rotina de estudos.

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